Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (DMDC), celebrado a 15 de Março, a Associação para Defesa do Consumidor, ADECO está a trabalhar juntamente com organizações de consumidores em todo o mundo e em parceria com a Agência Nacional de Comunicações (ANAC) para exigir mercados digitais mais justos.
A comemoração do dia é coordenado pela Consumers International, a federação de organizações de consumidores em todo o mundo, que pretende criar um melhor mundo digital (#BetterDigitalWorld), promovendo o acesso a serviços de internet seguros, a preços justos, ações contra golpes e fraudes e melhor proteção on-line.
A comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor tem lugar todos os anos para destacar os problemas de proteção e empoderamento dos consumidores e reunir o movimento global de consumidores para fazer mudanças duradouras para as pessoas em todo o mundo.
Os mercados digitais, ou sites de comércio eletrónico, são onde se efetuam compras de produtos ou serviços on-line e transformou o mundo dos consumidores. O comércio eletrónico deu aos consumidores mais opções e mais conveniência e abriu o mercado global. Isso revolucionou a forma como os consumidores compram e vendem bens. O comércio eletrónico tende a aumentar, uma vez que as vendas a retalho duplicarão para 4,48 bilhões de dólares entre 2017 e 2021.
O acesso seguro à internet é essencial para comprar on-line com confiança. É por isso que no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor muitas organizações de consumidores exigem um melhor acesso à internet. Atualmente, apenas metade da população mundial tem acesso à internet, o que dificulta o acesso aos mercados digitais.
Metade dos consumidores com acesso à internet opta por não comprar on-line por falta de confiança. Um grande contribuinte para essa falta de confiança do consumidor é o medo de incorrer em custos inesperados e desonestos. Estes podem surgir de golpes ilegais e fraudulentos ou práticas comerciais injustas, pouco claras e confusas.
Para ultrapassar esta falta de confiança, é vital que as autoridades tomem medidas para evitar fraudes e as empresas tenham termos e condições claros, preços justos e bons procedimentos de indemnização.
Confiança nos mercados digitais mais justos
Amanda Long, Diretora Geral da Consumers International, disse que: “Comprar on-line abriu opções e conveniências em uma escala nunca antes vista, mas a escala e o crescimento nem sempre são iguais à confiança”. Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor pedimos não só um maior acesso às transações de comércio eletrónico, mas também um maior acesso a sistemas confiáveis de comércio eletrónico. Queremos que as pessoas tenham certeza de que seus dados, pagamentos e produtos que compram sejam seguros. Além disso, apenas incorporando a confiança dos consumidores nos mercados digitais é que o comércio eletrónico realmente oferecerá seu enorme potencial”.
Atividades da ADECO
Como parte da campanha e enquadrado no projeto “Sociedade Civil na Defesa Efectiva dos Consumidores, co-financiado pela União Europeia, a ADECO desafiou as autoridades e instituições que têm a responsabilidade pela proteção dos consumidores a promoverem atividades para assinalar “Março mês do consumidor”. A ADECO também convidou escolas de todo o país a realizarem atividades comemorativas dessa data, disponibilizando a sua colaboração incluindo vídeos e textos em colaboração com a DECO (Portugal) a e CONSUMARE.
Durante o mês de Março a ADECO realizará palestras, micro-programas televisivos e radiofónicos, publicações nas redes sociais, exposições de cartazes e sensibilização das autoridades.
A ADECO solicitou a colaboração de vários parceiros (Governo, Autarquias Municipais, Entidades Reguladoras, Universidades, Comunicação Social etc.) para que as atividades de informação e sensibilização sobre os direitos e deveres dos consumidores abranjam todas as ilhas.
Notas para editores
Para saber mais sobre o DMDC 2018, os mercados digitais e as atividades realizadas em cada país, visite: www.consumersinternational.org/WCRD.
Para mais informações sobre as atividades realizadas pela ADECO para o DMDC 2018 visite a página: www.facebook.com/ADECO.CaboVerde, ou envie e-mail para: informacaoadeco@gmail.com.